Últimas Notícias

• 06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã

  Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
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• 06/11/2023 - A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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• 06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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• 03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
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• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
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• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
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• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
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• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado

  Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
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• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
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• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.
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• 01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
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• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.
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• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.
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• 30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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• 30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro

  Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
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• 30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
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