Últimas Notícias

• 25/03/2020 - STF - Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais

  Em videoconferência com o presidente da Fiesp e empresários, Dias Toffoli destacou que é importante unir o Brasil para enfrentar o novo coronavírus também do ponto de vista da segurança jurídica.
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• 16/12/2019 - CNJ - Manutenção em infraestrutura impacta portal e sistemas do CNJ

  O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que afetará o Portal do CNJ e o site do Observatório Nacional de Casos Complexos.
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• 31/05/2019 - Câmara: Projeto determina que o Ministério Público acompanhe reintegração de posse

  O Projeto de Lei 2431/19 exige o acompanhamento presencial por integrante do Ministério Público da execução de mandados de manutenção ou de reintegração de posse nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
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• 11/03/2019 - Artigo – Cotas imobiliárias temporárias são nova oportunidade de investimento – Por Mariana Zaccani Baggio

  Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período proporcional adquirido vem se tornando tendência econômica no mercado imobiliário.
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• 17/01/2019 - Clipping – Jornal Zona Sul - Exposição no metrô homenageia 465 anos da cidade de São Paulo

  Para celebrar o aniversário de 465 anos da cidade de São Paulo, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção das linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho em São Paulo, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas. A mostra acontecerá de 7 a 31 de janeiro na Estação Santo Amaro, e de 4 a 28 de fevereiro na Estação Adolfo Pinheiro.
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• 04/12/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP: É devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

  Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento
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• 04/10/2018 - Clipping – Conjur - Inquilino pode rescindir aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção

  O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário
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• 27/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Para bancos, retomar imóvel é a 'última alternativa'

  Além do calote no financiamento, instituições passam a ter gastos com manutenção e veem redução no capital para novos empréstimos
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• 23/05/2018 - Artigo - O abandono de imóveis deve ser combatido – por Cristiane da Costa Nery

  "A gestão responsável das cidades impõe ao cidadão o cumprimento de regras"
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• 09/05/2018 - Clipping – O Globo - Após incêndio, MP faz recomendações sobre vistoria de imóveis à Prefeitura (SP)

  Na recomendação enviada na última terça-feira (08.05) à Prefeitura, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu que os responsáveis pelos laudos indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso, como por exemplo a interdição total ou parcial, o embargo ou a manutenção.
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• 07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias

  Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.
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• 21/02/2018 - Exame - Venda de imóveis residenciais em SP pode crescer até 10% em 2018

  Segundo Secovi-SP, a materialização das estimativas depende da manutenção de juros e inflação em "patamares aceitáveis"
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• 10/01/2018 - G1 - Brasília tem 79 apartamentos funcionais de R$ 1 milhão ocupados irregularmente

  Imóveis ficam em região nobre da capital e são ocupados por servidores que perderam função ou se aposentaram. Outros 221 imóveis estão vazios e custam R$ 2,6 milhões anuais em manutenção
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• 21/10/2016 - MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres/MT

  O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público
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• 08/08/2016 - TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso do condomínio de Esteio/RS Victória Régia e determinou a manutenção da penhora de um imóvel
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• 08/08/2016 - TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única

  A 4ª Câmara Civil deu provimento a recurso de mulher que postulou a nulidade de escritura pública de imóvel que acabara de comprar
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• 06/06/2016 - Senado: Florestas plantadas podem passar a ser computadas como Reserva Legal

  O Código Florestal obriga a manutenção de mata nativa a título de Reserva Legal em proporções conforme a localização da propriedade rural
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• 31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama

  A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis
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• 10/03/2016 - TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas

  O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Funai
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• 04/03/2016 - IRIB e ARISP promovem Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis

  Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática
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