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03/03/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Recuperação do setor imobiliário e a economia nacional
Lançamentos de imóveis residenciais e comerciais têm sido a tônica em 2020.
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19/02/2020 - CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2)
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19/02/2020 - Abertas as inscrições de trabalhos acadêmicos para o XXII Congresso Internacional de Direito Registral
Evento com foco em registro de imóveis acontecerá na cidade de Porto, em Portugal, entre 6 e 9 de outubro de 2020
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17/02/2020 - Artigo – Jota - Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola
Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional
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14/02/2020 - Clipping – O Povo - Cartórios agora devem comunicar movimentações suspeitas ao COAF
Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis
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12/02/2020 - Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
A Corregedoria Nacional da Justiça atendeu ao pedido de providências da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e realizou adequações no Provimento nº 88 CNJ
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11/02/2020 - Artigo – Conjur - Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007, questionando a constitucionalidade de dispositivos da Lei 11.419/2006, primeira lei nacional que se propôs a regrar a informatização dos processos judiciais.
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11/02/2020 - Clipping - Acre 24 Horas - “Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente
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10/02/2020 - Artigo – Portal Nacional de Seguros - O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
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07/02/2020 - MJSP - MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Resultados do Brasil impressionaram países que compõem o grupo das 20 maiores economias do mundo
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07/02/2020 - Clipping - CNJ - Parceria entre CNJ e STF disponibiliza cursos à sociedade
Para apoiar a qualificação da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, na segunda-feira (3), o STF Educa
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06/02/2020 - IRIB participa de reunião mensal da Anoreg/BR e debate temas nacionais em Brasília
Entre os principais assuntos debatidos, estiveram o Provimento nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estudos que devem ser encaminhados ao Ministério da Economia e as propostas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.
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05/02/2020 - Câmara - Comissão de juristas vai ouvir especialistas sobre uso de dados pessoais em investigações
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de infrações penais ouvirá especialistas no assunto no dia 16 de março.
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31/01/2020 - Luciano Camargos representa IRIB em reunião com o Conselho Nacional de Justiça
No dia 29 de janeiro, o colega Luciano Camargos representou o IRIB no Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, diretores do COAF e demais representantes dos notários e registradores.
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28/01/2020 - Artigo – Estadão - Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981).
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28/01/2020 - Clipping – Jornal Jurid - “Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado
Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
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22/01/2020 - STJ - Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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22/01/2020 - Artigo - Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil - Por Joelson Sell
Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, que inclui notários e registradores entre os “agentes colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo”.
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21/01/2020 - Fazenda - Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ
Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para utilização do seu Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), visando ao cumprimento de disposições do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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17/01/2020 - CNJ - Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.
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