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21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira
Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
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20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
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09/12/2021 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”
IRIB é destaque em matéria sobre histórico da legislação do georreferenciamento.
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02/12/2021 - Nova padronização para registro de imóveis da União
A padronização deverá utilizar o CNPJ do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança e Patrimônio da União.
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26/11/2021 - Promessa de Compra e Venda. Certidão Negativa de Débito.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.15.007513-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 30/09/2021 e publicada em 05/10/2021.
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22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal
Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023
Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
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11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta
Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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03/11/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: nova data para envio de resumos
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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29/10/2021 - Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal
Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias. Será aguardada manifestação do TCU.
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22/10/2021 - GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica
Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.
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19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial
Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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13/10/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER tem nova data
Evento ocorrerá em Portugal nos dias 16 a 18/05/2022.
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30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
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27/09/2021 - GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias
Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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20/09/2021 - Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR
Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.
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16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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