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17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário
Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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13/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 153, de 10 de novembro de 2025
Estabelece os procedimentos para monitoramento e análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de titulação decorrente de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da União sob gestão do INCRA.
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12/11/2025 - Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025
O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
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10/11/2025 - CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial
Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
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05/11/2025 - Presidente sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
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05/11/2025 - Portaria CN-CNJ n. 56, de 04 de novembro de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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05/11/2025 - Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
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04/11/2025 - TAC7 oferece evento sobre Procedimentos Operacionais Padrão e Inteligência Artificial
Realizado na modalidade online, evento acontecerá no dia 05 de novembro, das 8h às 11h.
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30/10/2025 - Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã
Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
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29/10/2025 - Colóquio debaterá reforma do Código Civil sob a ótica Brasil–Portugal
Evento promovido pelo CEJ acontecerá em 13 de novembro, no auditório da ENFAM.
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24/10/2025 - Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”
Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
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26/09/2025 - IBEROREG promoverá sua Assembleia Geral em novembro
IRIB será representado por seu Secretário-Geral, Ivan Jacopetti do Lago.
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10/09/2025 - MIDR promove debate sobre primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial
Interessados em participar poderão enviar contribuições até o dia 15 de novembro.
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02/09/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados
Novo prazo se encerrará em 07/09. Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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22/08/2025 - RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material para análise e eventual publicação poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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19/08/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de enunciados está encerrando
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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12/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário: já está aberto o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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01/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
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30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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04/07/2025 - Portaria MTE n. 1.131, de 3 de julho de 2025
Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
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