Notícias
Últimas Notícias
-
09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
Veja mais -
06/09/2021 - PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
Veja mais -
06/09/2021 - PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
Veja mais -
06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais
Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
Veja mais -
03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental
Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
Veja mais -
02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
Veja mais -
02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
Veja mais -
01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
Veja mais -
27/08/2021 - PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
Veja mais -
27/08/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xique-Xique regulariza matrículas
Para o Oficial Registrador, a Regularização Fundiária é uma forma de trazer a pacificação social, uma medida eficaz da desjudicialização.
Veja mais -
26/08/2021 - Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.
Veja mais -
26/08/2021 - Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água
Senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto, concordou com o adiamento da votação.
Veja mais -
24/08/2021 - Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal
Projeto de Lei n. 1.869/2021 foi tema de debate promovido ontem.
Veja mais -
20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal
Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
Veja mais -
19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
Veja mais -
19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
Veja mais -
19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
Veja mais -
13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
Veja mais -
11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
Veja mais -
09/08/2021 - Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021
Submissão à consulta pública do Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático - GET, instituído pela Portaria SEPEC nº 826 de 19 de janeiro de 2021.
Veja mais