Últimas Notícias
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05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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02/06/2023 - Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores
Palestra foi apresentada no VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado
A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
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17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo
Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema
Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
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10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia
Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí
A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
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28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.
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27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
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26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária
Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em painel sobre o tema “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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