Últimas Notícias
-
31/07/2024 - Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
Veja mais -
30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – CPF – ausência. Especialidade subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
Veja mais -
29/07/2024 - Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
Veja mais -
25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
Veja mais -
24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
Veja mais -
23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
Veja mais -
19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
Veja mais -
18/07/2024 - Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
Veja mais -
17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
Veja mais -
16/07/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Tributo – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de recolhimento de ITCD.
Veja mais -
15/07/2024 - Usucapião Extrajudicial. ITR – impossibilidade. Imóvel sem registro anterior.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e ITR.
Veja mais -
10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
Veja mais -
05/07/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária.
Veja mais -
04/07/2024 - Imóvel urbano – confrontação – definição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontação de imóvel urbano.
Veja mais -
01/07/2024 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
Veja mais -
28/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
Veja mais -
25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
Veja mais -
24/06/2024 - Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024
Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Veja mais