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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
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16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
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15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
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14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
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13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
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12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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02/08/2024 - Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
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01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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