Últimas Notícias

• 17/04/2020 - Clipping – Extra - Quarentena dos cartórios faz Defensoria Pública perder receita e apertar o cinto

  Apenas na primeira quinzena de abril, o Fundo Especial da Defensoria Pública perdeu cerca de 65% da receita prevista para o período.
  Veja mais

• 16/04/2020 - STJ - STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

  Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto.
  Veja mais

• 01/04/2020 - Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

  Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus
  Veja mais

• 19/03/2020 - Câmara dos Deputados - Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária

  Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) em que estava prevista a votação da Medida Provisória 910/19, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  Veja mais

• 17/03/2020 - Clipping – G1 - Concurso de cartórios de Alagoas é cancelado por prevenção ao coronavírus

  Candidatos devem aguardar 30 dias para nova avaliação sobre a aplicação das provas, que estavam previstas para o dia 22 de março.
  Veja mais

• 04/02/2020 - STJ - STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica

  Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país
  Veja mais

• 28/01/2020 - Artigo – Revista Amanhã - Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio Carnaval

  Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait
  Veja mais

• 28/01/2020 - COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019

  O COAF informou que a partir do próximo dia 03 de fevereiro estará disponível no Siscoaf o segmento CNJ – Notários e Registradores, permitindo que notários e registradores se habilitem e enviem as informações previstas na normativa
  Veja mais

• 08/01/2020 - Clipping – Repórter Diário - Santo André (SP) projeta 700 regularizações fundiárias em 2020

  Em entrevista ao canal RDtv, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André, Paulo Alves, fez balanço sobre as principais iniciativas realizadas pela pasta em 2019, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional de famílias com baixa renda no município.
  Veja mais

• 19/12/2019 - IBDFAM: Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM

  “Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.
  Veja mais

• 27/11/2019 - Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

  O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas.
  Veja mais

• 14/11/2019 - IBDFAM - Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM

  A autoria é da advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
  Veja mais

• 13/11/2019 - Senado - Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros

  A decisão estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi cancelada depois que os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que a matéria compromete a soberania nacional, as estratégias de industrialização e a definição de um marco regulatório.
  Veja mais

• 01/10/2019 - TJ/DFT - TJDFT divulga data e local de entrevista pessoal do concurso para serventias extrajudiciais

  No próximo domingo 6/10, serão realizadas as entrevistas pessoais dos classificados para a 4ª etapa do Concurso Público de Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal.
  Veja mais

• 30/09/2019 - Governo do RS: Governo do RS capacita municípios para a gestão da política habitacional

  A capacitação ocorreu na quarta-feira (25/9), no gabinete da SOP, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Esse foi o segundo curso sobre a aplicação do Reurb e estão previstas novas edições.
  Veja mais

• 25/09/2019 - CNJ - Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do CNJ, na tarde desta terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da CNJ sob a sua gestão, no período de um ano.
  Veja mais

• 29/08/2019 - “A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos” – Entrevista com Dr. Ivan Jacopetti do Lago

  Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, convidou o Dr. Ivan Jacopetti do Lago para uma pequena entrevista.
  Veja mais

• 28/08/2019 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos – Entrevista com Marcelo Salaroli

  Nos próximos dias 2 e 3 setembro de 2019 a EPM, em parceria com o IRIB e a ARPEN-SP promovem o importante evento “A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos”
  Veja mais

• 13/08/2019 - Proteção de dados e os Registros Públicos - Entrevista com Madalena Teixeira

  A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN de Portugal e o CeNoR da Universidade de Coimbra, será uma das palestrantes e nos concedeu uma entrevista em que nos antecipa o foco nos temas que abordará em sua visita a São Paulo.
  Veja mais

• 12/08/2019 - LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistratura – Entrevista com Antônio Carlos Alves Braga Jr.

  O magistrado Antônio Carlos Alves Braga Jr. acompanha, há muitos anos, o desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do TJ de São Paulo.
  Veja mais