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08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança
Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais
Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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04/11/2021 - CGJ-MA encerra atendimento especial de cartórios e drive-thru no Fórum de São Luís
Corregedoria revoga horários e serviços diferenciados durante a pandemia.
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03/11/2021 - GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara
Foram apresentadas sugestões referentes à Lei de Emolumentos e à Lei dos Notários e Registradores.
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01/11/2021 - Cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o SARE a partir desta segunda-feira
Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais.
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01/11/2021 - Cartórios de SC aderem à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica
Os 579 cartórios catarinenses já estão integrados à campanha Sinal Vermelho.
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29/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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29/10/2021 - Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil
Evento foi promovido virtualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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28/10/2021 - Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários
Substitutivo foi aprovado pela CSPCCO da Câmara dos Deputados.
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28/10/2021 - Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria
Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações e denúncias.
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27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios
Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
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27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”
Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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26/10/2021 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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25/10/2021 - Concurso para remoção de cartorários realizado neste domingo (24) trará melhoria dos serviços
Certame foi realizado pelo Poder Judiciário de Goiás neste domingo.
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22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
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22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
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22/10/2021 - Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual
Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.
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21/10/2021 - Retificação de registro. Herdeiros beneficiários – alteração. Cônjuge – renúncia. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Doação.
TJPR. Apelação Cível n. 0003937-29.2020.8.16.0088, Comarca de Guaratuba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 27/08/2021 e publicada em 30/08/2021.
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