Últimas Notícias

• 30/09/2021 - TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios

  Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
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• 29/09/2021 - Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III”

  A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.
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• 28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21

  Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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• 28/09/2021 - Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitos

  Juiz Anderson Sobral fala sobre desjudicialização de demandas via serviço extrajudicial.
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• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial

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• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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• 24/09/2021 - Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 16/06/2021, DJ de 13/09/2021.
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• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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• 24/09/2021 - Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

  Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira.
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• 24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios

  Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos Passos.
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• 24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios

  Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
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• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
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• 24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos

  Projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.
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• 24/09/2021 - Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

  Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores
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• 23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

  O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
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• 23/09/2021 - Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)

  Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários.
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• 23/09/2021 - Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembro

  São 220 vagas disponíveis em todas as regiões do estado.
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• 23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU

  José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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• 23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3

  Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
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• 22/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2

  Confira a entrevista concedida por Daniel Lago Rodrigues nesta segunda parte do debate.
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