Últimas Notícias

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais

  Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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• 13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros

  Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

  Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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• 13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral

  Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
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• 13/02/2025 - Servidão administrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.
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• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março

  Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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• 12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada

  CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
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• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – assinatura – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral.

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
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• 11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC

  Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva.

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2)

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI!

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão

  Dados completos podem ser acessados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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• 10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió

  Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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