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06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ
Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo”
Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.
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06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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05/12/2023 - IRIB divulga link de acesso para AGO 2023
Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.
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05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor
Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023
Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
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05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima
Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.
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05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional
Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
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04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária
Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
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04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada
Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
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01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF
O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
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01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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