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28/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024
Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.
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28/05/2024 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural
Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
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28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais
Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
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27/05/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.
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27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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27/05/2024 - ANOREG-MT promoveu IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento foi realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT e teve a participação do Vice-Presidente do IRIB.
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27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
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27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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24/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA
Dissertação foi apresentada no dia 17 de maio.
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24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário
Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.
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24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
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23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB
Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.
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23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA
Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes
Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
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23/05/2024 - RIB promoverá live sobre compliance e qualidade de gestão
Transmissão será realizada no canal do RIB no YouTube.
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22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
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