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19/03/2014 - Presidente da Anoreg/MT recebe Título de Cidadã Mato-grossense
O intuito é reconhecer e prestigiar as pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do estado. Maria Aparecida Bianchin foi homenageada no dia 17/3
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26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos
O Conselho decidiu alterar a Resolução nº 81 devido aos frequentes recursos que chegam ao colegiado contra editais de concurso para cartório, publicados pelos tribunais
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25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos
Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
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18/02/2014 - Arrematação judicial – título hábil.
Questão esclarece acerca do título hábil para registro de arrematação judicial.
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07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará
Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras
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05/02/2014 - Pará ultrapassa a marca de 100 mil Cadastros Ambientais Rurais
O número representa 60% das áreas cadastráveis no Estado, de um total de 350 mil propriedades e posses
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04/02/2014 - Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia Legal
O último ano foi marcado por grandes avanços nesse trabalho. Em 2013, por exemplo, o Programa implantou o Sigef em parceria com o Incra e criou a Câmara Técnica para a destinação de terras
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30/01/2014 - Em 2013, Terra Legal entregou de mais 5 mil títulos na Amazônia Legal
Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115%
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21/01/2014 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil
Questão esclarece acerca do título hábil para a averbação do patrimônio de afetação
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17/01/2014 - Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense
Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da zona rural de Porteiras
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16/01/2014 - Nota de esclarecimento
Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, a Anoreg/MT esclarece
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28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais
Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia
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21/11/2013 - IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse.
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14/11/2013 - TJMG: Formal de partilha. Matrícula prévia – necessidade. Continuidade.
É inviável o registro de formal de partilha quando ainda não matriculado o imóvel e tampouco registrado qualquer título anterior, sob pena de violação ao Princípio da Continuidade.
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13/11/2013 - AGU e Incra conseguem restabelecer posse de imóvel rural por inadimplência do beneficiário
Procuradorias ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel em Rondônia para cancelar o registro imobiliário de título de propriedade de um lote
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13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária
O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
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07/11/2013 - Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã - MS
Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão passadas para a administração da prefeitura do município
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30/10/2013 - TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro
Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário realizado em Cuiabá, no dia 29
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29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
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25/10/2013 - CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’
Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB
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