Últimas Notícias

• 26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.

  Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
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• 08/05/2015 - Ofício – título judicial.

  Questão esclarece acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial.
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• 05/05/2015 - Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul

  A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da Dívida Agrária
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• 16/04/2015 - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.

  Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada.
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• 27/03/2015 - Entrega de títulos beneficia agricultores familiares no Pará

  Os documentos foram emitidos pelo Programa Terra Legal do MDA
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• 17/03/2015 - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos.

  Questão esclarece acerca da aplicação do Princípio da Prioridade, quando os títulos não se referirem à mesma matrícula.
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• 16/03/2015 - Governo de Rondônia renova parceria com TJRO e Anoreg-RO para regularização fundiária urbana

  Programa "Título Já" concede o título do imóvel, totalmente gratuito, à população de baixa renda
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• 09/03/2015 - Carta de apoio ao Instituto de Registro de Títulos e Documento e de Pessoas Jurídicas do Brasil

  IRIB endossa apoio à obrigatoriedade da constituição da alienação fiduciária de veículos automotores perante o Registro de Títulos e Documentos competente
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• 05/03/2015 - G1: Em Petrópolis/RJ, 72 famílias recebem título de posse de suas casas

  Mais 150 famílias do bairro estão tendo seus imóveis analisados para também terem acesso ao documento que garante a posse definitivas das casas
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• 27/02/2015 - MDA: Mutirão promove regularização fundiária em município amazonense

  Serão entregues títulos para agricultores familiares e realizadas inscrições no CAR
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• 19/02/2015 - Procedimento de dúvida – aplicabilidade. Ato de averbação.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de procedimento de dúvida em caso de título passível de averbação.
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• 18/02/2015 - Liminar suspende concurso para cartórios de Notas e de Registro em Pernambuco

  Candidatos questionam decisão do CNJ que anulou critérios para aferir pontos de títulos de especialização
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• 10/02/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade.

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação do histórico dos títulos de propriedade e seus respectivos comprovantes, além da certidão vintenária expedida pelo Registro de Imóveis, no caso de registro de loteamento urbano.
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• 02/02/2015 - Incra/PI beneficia 2.110 famílias com regularização fundiária no Semiárido

  O título de propriedade dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra
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• 29/01/2015 - TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis

  Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
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• 20/01/2015 - Título judicial. Formal de partilha. Cláusula restritiva – justa causa.

  Questão esclarece acerca da necessidade de indicação de justa causa para registro de formal de partilha onde se impõe cláusula restritiva, ainda que o título seja judicial.
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• 08/12/2014 - Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010 – 2014

  Desde o dia 8 de dezembro, proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural podem emitir o novo CCIR
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• 04/12/2014 - Conselho decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP

  Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para efeito de pontuação, definição do número de vagas para PNE, entre outros
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• 03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização.

  Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.
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• 01/12/2014 - CNJ libera concurso cartorial do TJPE

  O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos candidatos
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