Notícias
Últimas Notícias
-
10/09/2015 - TJDFT mantém Lei que regulariza ocupação de becos
Os desembargadores entenderam que a lei preenche todos os requisitos para efetivar a desafetação das áreas
Veja mais -
09/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar
Os aprovados no concurso que fizeram a escolha do serviço vão passar por um curso da CGJ, nos dias 10 e 11/9
Veja mais -
08/09/2015 - TJDFT segue correicionando cartórios extrajudiciais
A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias
Veja mais -
04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária
Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
Veja mais -
04/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar
Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos
Veja mais -
03/09/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.
A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória.
Veja mais -
02/09/2015 - Sem registro de contrato, vendedor e comprador de imóvel respondem por taxas
O entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
02/09/2015 - TJBA: Instalação da primeira vara de conflito agrário marca novos investimentos no Oeste
1ª Vara terá atribuição para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal
Veja mais -
31/08/2015 - TJSC homologa resultado do concurso de ingresso na atividade notarial e de registro
Foram 289 candidatos aprovados no critério de provimento e 43 no sistema de remoção
Veja mais -
27/08/2015 - TJAC: Após três audiências de ‘reescolha’, Serventias Extrajudiciais de Assis Brasil continuam vagas
Última tentativa de preenchimento aconteceu no dia 24 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre
Veja mais -
26/08/2015 - Terceira Turma do STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
Veja mais -
25/08/2015 - TJPI adia concurso dos cartórios que deveria ter ocorrido em agosto
Provas devem acontecer no início de setembro, ainda sem data marcada
Veja mais -
25/08/2015 - STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
Remoção das ocupações em desacordo com as normas ambientais foi iniciada no dia 24 de agosto
Veja mais -
21/08/2015 - TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra
Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
Veja mais -
21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41
A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Veja mais -
20/08/2015 - Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
20/08/2015 - Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Documento poderá ficar na posse de seu detentor, devendo apenas ser apresentado em cartório para que o responsável aponha carimbo de vinculação ao processo judicial
Veja mais -
20/08/2015 - TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II
População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
Veja mais -
18/08/2015 - STJ define prazo para execução fiscal derivada de financiamento rural
O entendimento foi firmado em recurso especial da Fazenda Nacional, admitido como representativo de controvérsia (art. 543 do CPC)
Veja mais -
18/08/2015 - TJSP: Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada em Carapicuíba
Área localizada na antiga estrada do Porto de Areia, com quase 65 mil m², abriga 55 famílias
Veja mais