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05/07/2016 - Pacto comissório – cancelamento
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório
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04/07/2016 - Incra conquista sétimo imóvel do ano para a reforma agrária em Sergipe
A fazenda Barroca Funda e Outras, localizada em Tobias Barreto, têm 250 hectares e dará lugar a um novo projeto de assentamento com capacidade para abrigar 12 famílias
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01/07/2016 - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Assuntos de interesse para os registradores de imóveis brasileiros serão discutidos em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
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01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião administrativa
Painel foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular
Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
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01/07/2016 - Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR
Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB, Sergio Busso
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01/07/2016 - EBC: Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos
A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil também fala sobre os procedimentos que já são oferecidos há alguns anos
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01/07/2016 - STJ suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
Homologado acordo que prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, entre outros
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01/07/2016 - TRF4: Terrenos desapropriados para ampliação de aeroporto de Joinville terão nova avaliação
Os terrenos pertencem à agremiação recreativa Clube dos 21 e têm mais de 19 mil metros quadrados. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal de Joinville autorizou a desapropriação dos imóveis
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30/06/2016 - STJ: Ordem tributária e lotes urbanos entre os novos temas da Pesquisa Pronta
O tribunal reuniu julgamentos no sentido de que o município tem o poder-dever de agir para fiscalizar e regularizar loteamento irregular
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30/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados proíbe venda de imóveis históricos de instituições religiosas
Segundo a proposta, a alienação poderá acarretar o fim do benefício fiscal. Pela legislação, igrejas e templos têm direito a, por exemplo, imunidade tributária
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30/06/2016 - STJ: Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília
Na decisão, o ministro salientou que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF foi responsável pela sentença judicial que determinou a desobstrução do acesso ao Lago Paranoá
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30/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
O prazo para interpor recurso contra a pontuação dos títulos será 30/06 e 01º/07
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30/06/2016 - Juiz Federal Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o apostilamento em entrevista realizada no "VII Fórum de Integração Jurídica"
Cartórios das capitais serão os primeiros a oferecer esse serviço a partir de 14 de agosto de 2016
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30/06/2016 - TJRN: Construtora é condenada a pagar aluguéis de casal até a entrega de imóvel
Nos autos processuais, o casal informou que firmou com a empresa contrato de Promessa de Construção, para a execução de obra de edificação de uma unidade residencial, no loteamento Alphaville
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29/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro
Registradores imobiliários participaram do evento promovido pela Anoreg-BR e pela Ennor, em Brasília
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29/06/2016 - 2º Colóquio de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB Londrina
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar dois painéis
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29/06/2016 - MPF/RJ quer solução definitiva para imóveis com risco de desabamento em Barra Mansa
Imóveis do bairro Roselândia, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, estão com risco de desabamento
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29/06/2016 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ
A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o serviço de emissão de apostilas
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29/06/2016 - CGJ-MA: Central Única dos Cartórios oferece serviços notariais e registrais pela internet
A Central contempla todas as atribuições registrais e notariais, e funcionará como foro centralizador de informações extrajudiciais e de comunicação entre as serventias, o PJ e a comunidade
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