Notícias
Últimas Notícias
-
02/01/2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.
Veja mais -
23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12
Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
Veja mais -
22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
Veja mais -
22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal
Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
Veja mais -
22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia
Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
Veja mais -
22/12/2022 - Cartórios têm 60 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
Veja mais -
21/12/2022 - Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT
A presidente da instituição, Velenice Dias de Almeida, representou a classe na solenidade e desejou muito sucesso à nova diretoria do Tribunal de Justiça.
Veja mais -
21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
Veja mais -
20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
Veja mais -
19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
Veja mais -
16/12/2022 - Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
Veja mais -
15/12/2022 - CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
Veja mais -
15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
Veja mais -
14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Veja mais -
14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
Veja mais -
13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
Veja mais -
13/12/2022 - Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ
Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.
Veja mais -
13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público
No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
Veja mais -
13/12/2022 - Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025
Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente.
Veja mais -
12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
Veja mais