Notícias
Últimas Notícias
-
24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo
De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
Veja mais -
24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras
Leis ferem competência exclusiva da União.
Veja mais -
24/11/2022 - DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento.
Veja mais -
23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
Veja mais -
23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
Veja mais -
22/11/2022 - Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
Veja mais -
21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório.
Veja mais -
18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ)
A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.
Veja mais -
17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27
Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.
Veja mais -
16/11/2022 - Lançamentos do setor imobiliário recuam no 3º trimestre, diz CBIC
Levantamento englobou 199 cidades brasileiras e, na comparação com o terceiro trimestre de 2021, houve uma queda de 17% e uma diminuição de 4% nas vendas.
Veja mais -
14/11/2022 - Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12
Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação de dano ambiental, além de outros indicadores.
Veja mais -
10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação
Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
Veja mais -
08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país
As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras.
Veja mais -
07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
“Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
Veja mais -
07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos
Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
Veja mais -
07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio
Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
Veja mais -
07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos
Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
Veja mais -
04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas
Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
Veja mais -
04/11/2022 - STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
Veja mais -
04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
Veja mais