Últimas Notícias

• 20/03/2025 - IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR

  Lideranças das entidades estão presentes no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário.

  Palavras chave: Alinhamento Institucional, RIB, IRIB

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• 20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral”

  Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.

  Palavras chave: UNI ÍTALO

  Categorias: Eventos

• 20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal

  Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.

  Palavras chave: TJAL, CGJAL, Moradia Legal

  Categorias: Geral

• 20/03/2025 - Jornal “O Dia” destaca RI Digital como importante ferramenta de auxílio na declaração do IR 2025

  A plataforma congrega a base de dados de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: O Dia, RI Digital

  Categorias: Geral

• 20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/03/2025 - Bem público. Doação. Cláusula de Reversão – revogação – impossibilidade. Interesse público.

  TJES. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0002641-81.2019.8.08.0038, Comarca de Nova Venécia, Relator Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior, julgada em 01/10/2024 e publicada em 08/11/2024.

  Palavras chave: Bem Público, Doação, Cláusula de Reversão

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• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.

  Palavras chave: Usucapião, Loteamento Irregular, Confrontante

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• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.

  Palavras chave: Área de Preservação Permanente, Averbação

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• 19/03/2025 - PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade

  Comunicação será enviada mensalmente para Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.

  Palavras chave: PL n. 4.593/2024, Registro de Nascimento, Paternidade

  Categorias: Geral

• 19/03/2025 - Raio-X dos Cartórios: maioria dos Titulares teve aprovação no primeiro concurso

  Idade dos aprovados varia entre 21 e 30 anos.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”

  Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.

  Palavras chave: TJAC, Resolução n. 01/2025, Violência Patrimonial

  Categorias: Geral

• 19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366

  A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.

  Palavras chave: BIR n. 366, XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

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• 19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, julgada e publicada em 13/03/2025.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Doação, Adiantamento de Legítima

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• 18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03

  Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.

  Palavras chave: Solo Seguro 2025, Inscrições

  Categorias: Geral

• 18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais”

  Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.

  Palavras chave: CGJAM, Ciclo de Diálogos Institucionais

  Categorias: Geral

• 18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.

  Palavras chave: Compra e Venda, Georreferenciamento, Especialidade Objetiva

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• 18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade.

  TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Área Verde, Bem Público

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• 18/03/2025 - Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje!

  Projeto ELLAS foi criado para contribuir com a construção de uma sociedade inovadora e mais justa.

  Palavras chave: Voz para ELLAS, Renata Gil

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