Últimas Notícias

• 30/10/2013 - Incra cria assentamento Pindorama na Bahia

  Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trabalhadores rurais sem terra

  Palavras chave: incra, bahia, assentamento, santa luzia

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• 30/10/2013 - TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro

  Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário realizado em Cuiabá, no dia 29

  Palavras chave: joão pedro lamana paiva, seminário, cuiabá, TJMT

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• 30/10/2013 - Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo

  A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário

  Palavras chave: expropriação, terras, exploração, trabalho, escravo, imóveis, urbanos, rurais,

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• 30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais

  Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção

  Palavras chave: sorteio, serventias, cartórios, extrajudiciais, portador de necessidades especiais,

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• 29/10/2013 - IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.

  Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.

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• 29/10/2013 - CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.

  Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas.

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• 29/10/2013 - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção

  Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), Antonio Herance Filho

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• 29/10/2013 - É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula

  Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo

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• 28/10/2013 - Registro de imóveis será eletrônico até 2014

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, garante que o sistema de registro utilizado no Brasil é um dos melhores do mundo

  Palavras chave: ricardo coelho, ricardo basto, folha de londrina, entrevista ricardo, registro de imóveis eletrônico, 2014

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• 29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios

  Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG

  Palavras chave: código de normas, tjmg, artigos, cartórios,

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• 29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral

  Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima

  Palavras chave: concurso, notários, registradores, registro, tjrr, roraima, prova

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• 28/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária

  Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias

  Palavras chave: Incra, área, reforma agrária, desapropriação, imóveis,

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• 28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias

  O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação

  Palavras chave: normas, imobiliárias, projeto, sistema, patrimônio de afetação, imóvel, falência da incorporadora, edificação,incorporador, mercado imobiliário, consumidor

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• 28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos

  Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento

  Palavras chave: santa catarina, agricultores, desapropriação, área, regularização fundiária, quilombo, propriedade

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• 25/10/2013 - CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’

  Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB

  Palavras chave: Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral, IRIB, Lamana Paiva, Flauzelino, penhora online, indisponibilidade de bens, títulos de bens, títulos judiciais,

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• 25/10/2013 - Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol

  Deputados ligados aos ruralistas e aos indígenas têm posições divergentes quanto à possível reedição de uma portaria do governo que regulamenta a demarcação de reservas no País

  Palavras chave: raposa do sol, stf, terra indígena, deputados

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• 25/10/2013 - TJPR: Corregedoria estuda as condições de implantação de Registro Eletrônico de Imóveis

  Representantes do Foro Extrajudicial apresentaram proposta do sistema, a fim de atender ao disposto na Lei Federal nº 11.977/09

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• 24/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva.

  Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva.

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• 24/10/2013 - CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo.

  Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo.

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• 24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos

  Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil

  Palavras chave: rural, propriedade, sicar, regularização de imóveis,

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