Últimas Notícias

• 11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.

  Palavras chave: Conexão CORI-MG, Reurb Inominada

  Categorias: Eventos

• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.

  Palavras chave: TJSP, Leilão Judicial

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

  Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.

  Palavras chave: STF, Licenciamento Ambiental, TJAP

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária

  Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar sustentabilidade à produção.

  Palavras chave: Regularização Ambiental, PRAVALER

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• 11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.

  Palavras chave: Registro, Regularização, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Artigos

• 11/03/2021 - Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

  Requerida indenizará por danos morais.

  Palavras chave: TJSP, Doação

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais

  Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: CGJRS, Provimento nº 016/2021

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun

  Obra é recomendada para ampliar conhecimento sobre o regime constitucional da atividade notarial e registral.

  Palavras chave: Biblioteca, Maurício Zockun

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021

  Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

  Palavras chave: Lei n. 14.125/2021, COVID-19, Vacina

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

  Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.

  Palavras chave: PL n. 731/2021, PL n. 3.457/2019

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.

  Palavras chave: CGJGO, Reunião

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519/2021

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.

  Palavras chave: CNJ, Cotas Raciais

  Categorias: Concursos

• 10/03/2021 - Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis

  Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido.

  Palavras chave: CORI-MG, Emolumentos

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

  Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.

  Palavras chave: TJCE, Concurso Público

  Categorias: Concursos

• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Arbitragem, Mediação, Conciliação

  Categorias: Artigos

• 10/03/2021 - Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda – alienação fiduciária – unidade autônoma. Quitação do preço. Escritura pública – outorga – recusa da vendedora.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0720560-20.2018.8.07.0001, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 11/02/2021 e publicada no DJe em 05/03/2021.

  Palavras chave: TJDFT, Adjudicação Compulsória

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• 09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro

  Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.

  Palavras chave: CNJ, Pauta de Julgamento

  Categorias: Geral

• 09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje

  Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.

  Palavras chave: LGPD, Sistema Apostil, ANOREG/BR

  Categorias: Geral