Últimas Notícias

• 30/04/2024 - TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março

  Quase 100 mil atos gratuitos foram praticados e noventa Serventias foram atendidas pelo Renda Mínima.

  Palavras chave: TJSC, Renda Mínima, Gratuidade

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• 30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento

  Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.

  Palavras chave: 5º Fórum Nacional Fundiário, Regularizção Fundiária, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.

  Palavras chave: STJ, Audiência Pública, Penhora

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.

  Palavras chave: Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

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• 30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos

  Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.

  Palavras chave: CGJ-MA

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• 30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros

  No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.

  Palavras chave: TJPE

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• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.

  Palavras chave: Compra e Venda, Parte ideal, Módulo Rural

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Penhora, Continuidade

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• 29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros

  Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná

  Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.

  Palavras chave: INCRA, Terra da Gente

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão

  Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.

  Palavras chave: RFB, Carnê-Leão

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas

  Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 93º ENCOGE, Carta de Palmas

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• 29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil

  José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária

  As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.

  Palavras chave: Agência Gov

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• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Compra e Venda, Retificação de Área

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0205616-95.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 04/04/2024 e publicado em 10/04/2024.

  Palavras chave: Usufruto, Renunciante, Indisponibilidade de Bens

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• 26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

  Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas

  Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Demarcação, Sônia Guajajara

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• 26/04/2024 - Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019

  Dados que apontam para 6 milhões de domicílios em 2022 foram divulgados pela FJP.

  Palavras chave: Déficit de Domicílios

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• 26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais

  Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.

  Palavras chave: ICMBio, Mapa, Unidades de Consevação

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