Últimas Notícias

• 11/07/2025 - Pela primeira vez, Censo mapeia moradores em Unidades de Conservação

  Informações inéditas foram divulgadas pelo IBGE hoje, em Rio Branco/AC.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Unidades de Conservação

  Categorias: Geral

• 11/07/2025 - Chat GPT e os cartórios: A função notarial diante da revolução da inteligência artificial

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.

  Palavras chave: Loteamento Fechado, Associação de Moradores, Regimento Interno

  Categorias:

• 11/07/2025 - Usucapião. Fração ideal. Vaga de garagem. Requisitos legais.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003125-33.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 15/05/2025 e publicada em 26/05/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Fração Ideal, Vaga de Garagem.

  Categorias:

• 10/07/2025 - Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.503280-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Baeta Neves, julgado em 02/07/2025 e publicado em 04/07/2025.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Arresto, Direitos Hereditários

  Categorias:

• 10/07/2025 - O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre

  Livro foi lançado no dia 5 de julho, em cerimônia realizada em Porto Alegre.

  Palavras chave: 160 anos, Livro, João Pedro Lamana Paiva

  Categorias:

• 10/07/2025 - VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Ainda dá tempo de se inscrever para o 50º Encontro Nacional do IRIB! Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto!

  Palavras chave: L Encontro, VHL Sistemas

  Categorias: Eventos

• 10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais

  Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.

  Palavras chave: PL n. 2.374/2020, Reserva Legal

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025

  Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.

  Palavras chave: RIB, Diário Registral, Aviso Circular n. 02/2025

  Categorias: Geral

• 10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária

  Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.

  Palavras chave: ANOREG/BR, RARES-NR, ODS

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.

  Palavras chave: Campo Grande News, Usucapião Rural

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Ratificação, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR

  Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

  Categorias: Geral

• 08/07/2025 - IRIB encaminha RDI n. 98 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.

  Palavras chave: RDI n. 98

  Categorias:

• 08/07/2025 - Divórcio. Partilha judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – atribuição exclusiva – a um dos ex-cônjuges. Meação – excesso – imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio, envolvendo divisão desigual do patrimônio conjugal e incidência de imposto.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha Judicial, Regime de Bens

  Categorias:

• 08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação de Fato, Incomunicabilidade

  Categorias:

• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

  Palavras chave: PL n. 2.283/2021, Imóveis Públicos, Avaliação

  Categorias: Geral