Últimas Notícias

• 18/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL proporcionará conhecimento técnico e cultural

  Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.

  Palavras chave: L Encontro

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• 18/07/2025 - IRIB lança mais uma coleção: Homens Além de seu Tempo

  Primeira publicação é fruto de parceria entre a Quinta Editorial e o IRIB.

  Palavras chave: Homens Além de Seu Tempo, Lysippo Garcia, Transcripção

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• 18/07/2025 - O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção

  Obra publicada pela Quinta Editorial e pelo IRIB inaugura nova coleção do Instituto. Associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve!

  Palavras chave: Homens Além de seu Tempo, Lysippo Garcia, Transcripção

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• 18/07/2025 - Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.

  Palavras chave: Retificação de Área. Rodovia, Especialidade Objetiva

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• 18/07/2025 - Compra e venda. Loteamento irregular. Parcelamento clandestino. Objeto ilícito. Nulidade absoluta.

  TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.25.192699-4/001, Comarca de Santa Luzia, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 11/07/2025 e publicada em 15/07/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Loteamento Irregular, Nulidade

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• 17/07/2025 - Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade

  Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.

  Palavras chave: Semana do Desenvolvimento da Qualidade

  Categorias: Geral

• 17/07/2025 - Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025

  Minas Gerais e Paraná são os Estados que mais têm inscritos no Prêmio.

  Palavras chave: PQTA 2025, Ranking

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• 17/07/2025 - CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

  De acordo com PL, INCRA será responsável pela realização e custeio.

  Palavras chave: PL n. 1.231/2025, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 17/07/2025 - Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais

  Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco no fenômeno dos condomínios de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Paola de Castro Ribeiro Macedo

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• 17/07/2025 - IRIB agora está no LinkedIn: acompanhe as novidades do Encontro de Manaus e muito mais

  A nova presença digital do IRIB no LinkedIn reforça o compromisso da instituição com a transparência, a valorização da classe registral e a disseminação de conhecimento qualificado.

  Palavras chave: Linkedin

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• 17/07/2025 - Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/07/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta. Servidão Ambiental Perpétua. Averbação. Órgão Ambiental – aprovação. Ministério Público. Instrumento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento hábil para averbação de Servidão Ambiental Perpétua.

  Palavras chave: Termo de Ajustamento de Conduta, Servidão Ambiental Perpétua, Averbação

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• 17/07/2025 - Imóvel rural. Alienação Fiduciária. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Matrícula individualizada. Desmembramento anterior à Lei 5.868/72. Situação consolidada. Possibilidade de registro.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0005846-06.2024.8.16.0173, Comarca de Umuarama, Relator Des. Francisco Carlos Jorge, julgada em 09/07/2025 e publicada em 14/07/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, FMP, Matrícula

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• 16/07/2025 - Pontos de Inclusão Digital serão instalados em oito Cartórios alagoanos

  Acordos de Cooperação foi firmado com TJAL e CGJAL em 14/07/2025.

  Palavras chave: TJAL, PID

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• 16/07/2025 - CNB abre consulta pública para informações de milhões de escrituras e procurações

  Dados eram restritos a Notários e Registradores e podem ser acessados pela CEP.

  Palavras chave: CNB-CF, CEP

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• 16/07/2025 - Para STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não se aplica à adjudicação compulsória

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma e teve como Relatora a Ministra Nancy Andrighi.

  Palavras chave: Teoria do Adimplemento Substancial, Adjudicação Compulsória

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• 16/07/2025 - Da carta de sentença extrajudicial

  Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 16/07/2025 - União Estável – escritura declaratória. Cláusula – companheiro sobrevivente – direito real de habitação. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro do direito real de habitação.

  Palavras chave: União Estável, Direito Real de Habitação, Companheiro

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• 16/07/2025 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Promitente vendedora – sociedade empresária encerrada. Personalidade jurídica – ausência. Continuidade. Disponibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0816239-08.2023.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Sociedade Empresária, Continuidade, Disponibilidade

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