Últimas Notícias

• 03/07/2025 - Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão gratuitamente seus exemplares em breve.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Desmatamento Ilegal, Coleção IRIB Academia, Luiz Rodrigo Lemmi

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• 03/07/2025 - Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/07/2025 - Escritura pública de compra e venda. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF – prova do esforço comum – aquestos.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1043089-29.2024.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 11/06/2025 e publicada em 24/06/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação Obrigatória de Bens, Súmula 377 do STF

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• 03/07/2025 - Alienação fiduciária sucessiva. Execução extrajudicial. Credor fiduciário – notificação. Princípio da prioridade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária sucessiva e princípio da prioridade.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária Sucessiva, Credor Fiduciário, Princípio da Prioridade

  Categorias: Geral

• 02/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!

  Atenção ao término do prazo para inscrições com valor promocional! Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB com valor especial até o dia 05/07/2025!

  Palavras chave: L Encontro, Flaviano Galhardo

  Categorias: Geral

• 02/07/2025 - Concursos para Magistratura e Cartórios não poderão ser realizados na mesma data

  Norma aprovada altera Resoluções CNJ ns. 75/2009, 81/2009 e 541/2023.

  Palavras chave: CNJ, Concurso

  Categorias: Concursos

• 02/07/2025 - Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!

  Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro.

  Palavras chave: IX Prêmio RARES-NR

  Categorias: Geral

• 02/07/2025 - Marco Legal das Garantias: STF julga constitucionais procedimentos extrajudiciais previstos na Lei n. 14.711/2023

  Por maioria de votos, Corte decide pela validade da execução dos créditos garantidos por hipoteca e de execução da garantia imobiliária em concurso de credores.

  Palavras chave: Lei n. 14.711/2023, Marco Legal das Garantias, Constitucionalidade

  Categorias: Geral

• 02/07/2025 - CPRI Apresenta: assista o vídeo de Caroline Ferri convidando interessados para participarem da live!

  Iniciativa do IRIB tem como objetivo apresentar assuntos debatidos no âmbito da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário.

  Palavras chave: CPRI Apresenta, Caroline Ferri

  Categorias: Eventos

• 02/07/2025 - Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

  Confira a opinião de Sâmia Ali Salman e Axl Wesley Menin Miucci publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 02/07/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001554-57.2024.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada em 18/06/2025 e publicada em 19/06/2025.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Matrícula, Continuidade, Especialidade Objetiva

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• 02/07/2025 - Imóvel rural. SIGEF – certificação. Responsáveis técnicos diversos. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de responsáveis técnicos diversos em procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: SIGEF, Imóvel Rural, Responsáveis Técnicos

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• 01/07/2025 - Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs

  Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.

  Palavras chave: TJCE, Concurso Público

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame

  Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.

  Palavras chave: Concurso, TJBA

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - Lista final do PID 2025 será divulgada pelo ONR até 31 de julho

  Ao todo, quase mil Serventias participaram do processo de inscrição, reafirmando a consolidação da terceira edição.

  Palavras chave: ONR, PID 2025, Lista

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL APRESENTARÁ TEMAS RELEVANTES E PALESTRANTES ESPECIALISTAS NOS ASSUNTOS!

  Inscrições poderão ser feitas com valor promocional até o dia 05/07/2025. Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Programação

  Categorias: Eventos

• 01/07/2025 - Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões

  Confira a opinião de Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/07/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca, Alienação

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• 01/07/2025 - União estável. Comunhão parcial de bens. Direito sucessório. Concorrência. Descendentes. Bens particulares.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2766564 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 19/05/2025 e publicado no DJe em 23/05/2025.

  Palavras chave: União Estável, Comunhão Parcial de Bens, Direito Sucessório

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• 30/06/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.

  Palavras chave: Desmembramento, Doação, Lote

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