Últimas Notícias

• 08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

  “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 08/10/2021 - Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas

  Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão

  Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.

  Palavras chave: CGJAL

  Categorias: Geral

• 08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

  O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.

  Palavras chave: Segurança do Trabalho

  Categorias: Geral

• 08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária

  Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI 89

  Categorias: Artigos

• 08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso

  Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 08/10/2021 - Arrolamento Administrativo – cancelamento. Título hábil.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000082-09.2019.8.26.0338, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2021, DJ de 27/09/2021.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, CNPJ

  Categorias:

• 07/10/2021 - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro

  Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 07/10/2021 - Corregedoria regulamenta LGPD nas serventias extrajudiciais

  O Provimento n. 23/2021 foi baseado na Lei n. 13.709/2018.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias:

• 07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.

  Palavras chave: PL n. 1.869/2021

  Categorias: Geral

• 07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje

  Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 07/10/2021 - IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR

  Pauta incluiu deliberações sobre Lei n. 14.206/2021.

  Palavras chave: Assembleia Geral Extraordinária, ANOREG/BR, CNR

  Categorias:

• 07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão

  Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Cláusulas Resolutivas

  Categorias: Artigos

• 07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal

  Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: PL n. n. 2.788/2019

  Categorias: Geral

• 07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.

  CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Espaços Públicos

  Categorias:

• 07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.

  Palavras chave: Fracionamento de Imóvel

  Categorias:

• 06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG

  Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.

  Palavras chave: Nota Técnica, IGG, CGG

  Categorias: Geral