Últimas Notícias

• 21/10/2021 - Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 21/10/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO

  Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos

  Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje

  Presidente do IRIB será um dos palestrantes. Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 21/10/2021 - Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental

  Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

  Palavras chave: LGPD, PEC n. 17/2019

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021

  Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.

  Palavras chave: TRF6, Lei n. 14.226/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/10/2021 - Retificação de registro. Herdeiros beneficiários – alteração. Cônjuge – renúncia. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Doação.

  TJPR. Apelação Cível n. 0003937-29.2020.8.16.0088, Comarca de Guaratuba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 27/08/2021 e publicada em 30/08/2021.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Herdeiro, Renúncia

  Categorias:

• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.

  Palavras chave: Abertura de Matrícula

  Categorias:

• 20/10/2021 - Presidente do IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na CNR

  AGE ocorreu hoje e tratou, dentre outros assuntos, do GTCARTOR.

  Palavras chave: AGE, CNR, GTCARTOR

  Categorias:

• 20/10/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Averbação Premonitória

  Categorias: Artigos

• 20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR

  NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.

  Palavras chave: NT, ANOREG/BR, CNR

  Categorias: Geral

• 20/10/2021 - Corregedoria do TJRO promove encontro para notários e registradores, na quinta (21)

  Encontro tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas Serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Eventos

• 20/10/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicado gabarito oficial e resultado preliminar da prova objetiva

  Prazo para envio dos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva de Seleção será da 0h do dia 25 de outubro às 23h59 do dia 29 de outubro (horário de Campo Grande/MS).

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Concursos

• 20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro

  Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais

  A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 20/10/2021 - Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje

  CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.

  Palavras chave: Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.

  Palavras chave: STJ, Terracap

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

  FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.

  Palavras chave: MPRJ, Parcelamento Ilegal do Solo

  Categorias: Geral

• 20/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

  Categorias: