Últimas Notícias

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.

  Palavras chave: Programa “Registro para Todos”, TJMA

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• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

  Palavras chave: PL n. 6.360/2019, ITR

  Categorias: Geral

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.

  Palavras chave: Emolumentos, Registro, Isenção

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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).

  Palavras chave: CAT, Averbação

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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.

  Palavras chave: Cartório TOP, Planejamento, Live

  Categorias: Eventos

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, TJRR

  Categorias: Geral

• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.

  Palavras chave: REURB-S, FEURB

  Categorias: Geral

• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.

  Palavras chave: Pesquisa Pronta, Usucapião

  Categorias: Geral

• 11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP

  Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Campanha do Agasalho

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• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 5.861/2023, Georreferenciamento, Terras Públicas

  Categorias: Geral

• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.

  Palavras chave: Mercado de Carbono, Cartórios, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.

  Palavras chave: Compra e Venda, Conviventes, Comunicabilidade

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• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Adjuducação, Georreferenciamento

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• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.

  Palavras chave: Aquilomba Brasil, Titulação Quilombola

  Categorias: Geral

• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.

  Palavras chave: ELLAS, ANOREG/BR

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• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: PL n. 6.085/2019, Retificação de Registro, Lei de Registros Públicos

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• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.

  Palavras chave: Amazônia, Cadeias Produtivas, Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.

  Palavras chave: Desmembramento, Área Remanescente, Abertura de Matrícula, Georreferenciamento

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