Últimas Notícias

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.

  Palavras chave: Governo Federal

  Categorias: Geral

• 17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros

  Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.

  Palavras chave: ONR, Missão Índia

  Categorias: Geral

• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e acessibilidade de serviços extrajudiciais

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.

  Palavras chave: Raio-X dos Cartórios, Transformação Digital

  Categorias: Geral

• 17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril

  Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.

  Palavras chave: Feriado, IRIB, Tiradentes

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• 16/04/2025 - Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de assinaturas eletrônicas.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Assinatura Eletrônica

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• 31/12/1969 - Incorporação imobiliária. Terreno – construção averbada. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em matrícula com construção averbada.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Construção Averbada

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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Georreferenciamento, Confrontantes

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• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Livraria do Senado

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• 16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!

  Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.

  Palavras chave: Convergência 2025

  Categorias: Eventos

• 16/04/2025 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

  Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.

  Palavras chave: TJRR, Serventias Vagas, Sorteio

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.

  Palavras chave: Solo Seguro, TJPA, Curso

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.

  Palavras chave: PL n. 3.678/2021, ITR

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Ratificação, Imóveis Rurais

  Categorias: Eventos

• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Georreferenciamento

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• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.

  Palavras chave: Condomínio, Adjudicação, Quórum

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• 15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.

  TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Adjudicação, Imóvel Penhorado

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• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

  Palavras chave: TJBA, Projeto “Novos Lares, Novos Olhares”

  Categorias: Geral