Últimas Notícias

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.

  Palavras chave: PMCMV, Situação de Rua

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos, Carreira. Concurso

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada

  Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.

  Palavras chave: Iberoreg

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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cancelamento

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• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.

  Palavras chave: Execução Extrajudicial, Alienação Fiduciária, Direito de Preferência

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• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.

  Palavras chave: TJMA, IARI, FIC/SREI

  Categorias: Geral

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, Iniciativas

  Categorias: Geral

• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.609/2024, REURB-S

  Categorias: Geral

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Penhora

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• 22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade.

  STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.

  Palavras chave: Penhora, Cláusula Restritiva

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• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.

  Palavras chave: TJAM, CGJAM, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.

  Palavras chave: ENAC, Data

  Categorias: Geral

• 22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas

  Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.

  Palavras chave: ONR, Aniversário

  Categorias: Geral

• 17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Código Civil, Manaus

  Categorias: Eventos

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Alienação Fiduciária

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• 17/04/2025 - Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.

  Palavras chave: Retificação de Área, Cônjuge, Regime de Bens

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• 17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro

  Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.

  Palavras chave: Caravana da Reurb Naciona

  Categorias: Geral