Últimas Notícias

• 02/07/2025 - Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

  Confira a opinião de Sâmia Ali Salman e Axl Wesley Menin Miucci publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 02/07/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001554-57.2024.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada em 18/06/2025 e publicada em 19/06/2025.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Matrícula, Continuidade, Especialidade Objetiva

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• 02/07/2025 - Imóvel rural. SIGEF – certificação. Responsáveis técnicos diversos. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de responsáveis técnicos diversos em procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: SIGEF, Imóvel Rural, Responsáveis Técnicos

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• 01/07/2025 - Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs

  Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.

  Palavras chave: TJCE, Concurso Público

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame

  Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.

  Palavras chave: Concurso, TJBA

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - Lista final do PID 2025 será divulgada pelo ONR até 31 de julho

  Ao todo, quase mil Serventias participaram do processo de inscrição, reafirmando a consolidação da terceira edição.

  Palavras chave: ONR, PID 2025, Lista

  Categorias: Geral

• 01/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL APRESENTARÁ TEMAS RELEVANTES E PALESTRANTES ESPECIALISTAS NOS ASSUNTOS!

  Inscrições poderão ser feitas com valor promocional até o dia 05/07/2025. Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Programação

  Categorias: Eventos

• 01/07/2025 - Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões

  Confira a opinião de Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/07/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca, Alienação

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• 01/07/2025 - União estável. Comunhão parcial de bens. Direito sucessório. Concorrência. Descendentes. Bens particulares.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2766564 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 19/05/2025 e publicado no DJe em 23/05/2025.

  Palavras chave: União Estável, Comunhão Parcial de Bens, Direito Sucessório

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• 30/06/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.

  Palavras chave: Desmembramento, Doação, Lote

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• 30/06/2025 - Carta de adjudicação. Modalidade originária de aquisição de propriedade. Inventário extrajudicial – nulidade.

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.009093-6/001, Comarca de Tarumirim, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada e publicada em 26/06/2025.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Aquisição originária, Inventário Extrajudicial

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• 30/06/2025 - “Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana” é lançado pela CGJAM

  Publicação é um dos legados da Semana Solo Seguro – Favela.

  Palavras chave: TJAM, Regularização Fundiária, Guia

  Categorias: Geral

• 30/06/2025 - ATENÇÃO: O PRAZO PARA INSCRIÇÃO COM DESCONTO PARA O L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL ESTÁ SE ENCERRANDO!

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 30/06/2025 - CPRI Apresenta: IRIB inaugura ciclo de lives com temas da Comissão

  Programa de estreia terá como tema a tokenização de ativos imobiliários. Não perca!

  Palavras chave: CPRI Apresenta, Tokenização, Live

  Categorias: Eventos

• 30/06/2025 - Comissão do Senado Federa poderá votar PL n. 1.532/2025 na quarta-feira

  Projeto de Lei amplia prazo para ratificação do registro de imóveis rurais em faixa de fronteira.

  Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Imóvel Rural, Ratificação, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 30/06/2025 - Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

  Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

  Palavras chave: Semana do Desenvolvimento Sustentável, Cartllha, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 30/06/2025 - Fé pública na era digital: Até onde vai a confiança no e-Notariado?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 30/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 200, de 25 de junho de 2025

  Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de escolha do tabelião de notas na emissão de certificado digital notarizado, nos termos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 200/2025, Código Nacional de Normas, Certificado Digital

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.

  Palavras chave: Execução, Direitos Hereditários, Averbação

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