Últimas Notícias

• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.

  Palavras chave: IRIB, ONR, Marketing

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• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.

  Palavras chave: TJMA, Concurso Público para Cartórios

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Campanha, ANOREG/PR

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.

  Palavras chave: Compra e Venda, Lotes incorretos, Regularização

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• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Loteamento

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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 2.495/2025, Taxas de Ocupação, Foro, Laudêmio

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.

  Palavras chave: Infographya

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• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 18/2025, Solo Seguro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.

  Palavras chave: Portaria MCID n. 318/2025, PMCMV, Rio Grande do Sul

  Categorias: Geral

• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.

  Palavras chave: Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade, CNR

  Categorias: Geral

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.

  Palavras chave: Inventário, Partilha Judicial, ITCMD

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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Carta de Sentença Arbitral, Qualificação Registral

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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação, Prazo

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• 31/03/2025 - Adjudicação compulsória. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Impossibilidade.

  TJRN. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802468-20.2023.8.20.5124, Relator Juiz Convocado Roberto Guedes, julgada e publicada em 21/03/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Alienação Fiduciária

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• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.

  Palavras chave: INCRA, Acre, Terra da Gente

  Categorias: Geral

• 31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas

  PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 300/2025, Certidões Cíveis e Criminais, Unificação

  Categorias: Geral

• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Tema 1.158, IPTU

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