Últimas Notícias

• 12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário

  Palavras chave: aluguel, decisão, imóveis

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

  Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável

  Palavras chave: seguro, herdeiros, prescrição

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – Conjur - Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO)

  O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo

  Palavras chave: construtoras, decisão, condomínio

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)

  Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhões neste ano

  Palavras chave: ITBI, projeto, legislação

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – Folha PE - Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE)

  As obras foram autorizadas por meio de assinatura de uma Ordem de Serviço pela Administração da ilha

  Palavras chave: moradia, projeto, PE

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping - Extra - Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato

  O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano

  Palavras chave: imóveis, aluguel, IGPM

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP)

  Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável

  Palavras chave: imóveis, IPTU, projeto

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura inicia cadastro de áreas para construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em Uberlândia (MG)

  Construtoras aptas a operar pelo programa federal e seguindo o padrão do programa 'Tchau Aluguel'. Segunda etapa das inscrições ocorre até dia 8 de outubro

  Palavras chave: imóveis, moradia, projeto

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)

  Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019

  Palavras chave: imóveis, IPTU, projeto

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Clipping – AEC Web - Preço médio de imóveis residenciais se mantém estável em agosto

  O preço médio de venda de imóveis residenciais em agosto ficou praticamente estável na comparação com julho, variando -0,06%

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 12/09/2018 - Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens

  TJSP – DÚVIDA IMOBILIÁRIA – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge

  Palavras chave: pacto antenupcial, separação total de bens, transferência

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/09/2018 - Florianópolis recebe o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Com população de cerca de 500 mil habitantes, Florianópolis, a capital de Santa Catarina, reúne, em seus 436,5 quilômetros quadrados, belezas naturais, como as mais de 100 praias, patrimônio histórico e estrutura de grandes cidades

  Palavras chave: XLV Encontro, Florianópolis, Registradores

  Categorias: Eventos

• 11/09/2018 - Clipping – Revista W3 - Programa Lar Legal regulariza 30 terrenos em Criciúma (SC)

  Moradores do bairro Argentina serão beneficiados

  Palavras chave: regularização fundiária, título, propriedade

  Categorias:

• 11/09/2018 - Clipping – PB Agora - Governo entrega mais de 100 escrituras a moradores de Conjunto em João Pessoa (PB)

  O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (10), 106 escrituras aos moradores do Conjunto Marinês, no Colinas do Sul, em João Pessoa, oficializando assim a posse dos imóveis que foram entregues em 2008

  Palavras chave: regularização fundiária, título, propriedade

  Categorias:

• 11/09/2018 - Clipping – Exame - Fundo imobiliário bate recorde de cotistas. Vale a pena?

  Investidor ainda pode se beneficiar da perspectiva de melhora do mercado de imóveis, mas opção deve ser apenas uma parte da carteira diversificada

  Palavras chave: imóveis, mercado, preços

  Categorias: Geral

• 11/09/2018 - Clipping – AECWeb - Mercado imobiliário cresce no primeiro semestre de 2018, diz CBIC

  De acordo com a pesquisa de indicadores imobiliários da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada em parceria com o Senai Nacional, a quantidade de lançamentos e vendas de imóveis residenciais cresceu consideravelmente no segundo trimestre de 2018

  Palavras chave: imóveis, mercado, preços

  Categorias: Geral

• 11/09/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Dez anos após Grande Recessão, EUA enfrentam economia quente demais

  Origem da crise global de 2008, preços de imóveis perdem força e indicam sinais de problemas

  Palavras chave: mercado, internacional, investimento

  Categorias: Geral

• 11/09/2018 - Artigo - Planejamento tributário imobiliário – Por Jordão Luís Novaes Oliveira

  Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes

  Palavras chave: imóveis, tributação, planejamento

  Categorias: Geral

• 11/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mais recursos para o crédito à habitação

  Estoque de recursos nas cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo alcançou R$ 590 bilhões em agosto, com crescimento de 10,6% em 12 meses

  Palavras chave: imóveis, crédito, mercado

  Categorias: Geral

• 11/09/2018 - Clipping – O Dia - Novas regras de acessibilidade para os condomínios

  Regulamentação que garante acesso a cadeirantes deve ser cumprida até 2020

  Palavras chave: imóveis, acessibilidade, regras

  Categorias: Geral