Últimas Notícias

• 16/03/2021 - Divisão amigável. Extinção de condomínio – rerratificação. Permuta de partes ideais – ITBI.

  CSMSP. Apelação Cível nº 1001074-40.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.

  Palavras chave: CSMSP, Permuta, ITBI

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• 15/03/2021 - Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.

  TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021 e publicado no DJe em 09/02/2021.

  Palavras chave: TJMT, Usufruto, ITCMD

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• 15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Terras Devolutas, Usucapião

  Categorias: Artigos

• 15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais

  Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.

  Palavras chave: TJPR, Concurso

  Categorias: Concursos

• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.

  Palavras chave: CGJPB, Investidura, Concurso

  Categorias: Concursos

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.

  Palavras chave: CGJCE, Horário de Funcionamento, COVID-19

  Categorias: Geral

• 15/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho em congresso internacional

  Convite foi enviado pela Universidade Portucalense, da cidade de Porto/Portugal.

  Palavras chave: Universidade Portucalense

  Categorias: Eventos

• 15/03/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional

  Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo.

  Palavras chave: Registradores de España, Seminário

  Categorias: Eventos

• 15/03/2021 - Potenciación de procedimientos online, respaldo a los solicitantes de moratoria y apoyo a sociedades cotizadas y pymes

  Colegio de Registradores ha presentado el balance de un año de pandemia.

  Palavras chave: Registradores de España

  Categorias: Geral

• 15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio

  Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.

  Palavras chave: Blockchain, Notarchain, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 15/03/2021 - Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

  Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 15/03/2021 - STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

  A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Penhora

  Categorias: Geral

• 15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões

  Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.

  Palavras chave: Pronaf

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada

  Letras de Crédito Imobiliário são os principais depósitos da CHB, segundo Fundo Garantidor de Crédito.

  Palavras chave: Recuperação Extrajudicial, CHB

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos

  Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.

  Palavras chave: Link CNJ, Recomendação CNJ n. 46/2020

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até assinatura do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.

  Palavras chave: STJ, REsp n. 1.862.676 – SP

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA

  Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO

  Palavras chave: CGJMA, Regularização Fundiária

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• 12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país

  A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União

  Palavras chave: Regulariza+, SPU+

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Adjudicação. Georreferenciamento – necessidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0082.12.000447-6/001, Comarca de Bonfinópolis de Minas, Relator Des. Alberto Henrique, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.

  Palavras chave: TJMG, Adjudicação, Georreferenciamento

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• 12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB

  Em ambiente restrito aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.

  Palavras chave: Institucional, CSMSP, Debates, Área do Associado

  Categorias: Geral