Últimas Notícias

• 27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.

  Palavras chave: Execução, Direitos Hereditários, Averbação

  Categorias:

• 27/06/2025 - Desmembramento sucessivo. Desdobro. Parcelamento do solo. Registro Especial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002702-26.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 27/05/2025, DJ 29/05/2025.

  Palavras chave: Desmembramento Sucessivo, Desdobro, Registro Especial

  Categorias:

• 27/06/2025 - A conta Escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos

  Confira a opinião de Lucas Pavione publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 27/06/2025 - TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial

  Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.

  Palavras chave: TJSC, Usucapião Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”

  Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

  Palavras chave: InfoMoney, Financiamento, Classe Média

  Categorias: Geral

• 27/06/2025 - TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios

  Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.

  Palavras chave: Cartórios, PROCON, CDC

  Categorias: Geral

• 27/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não deixe de conhecer as belezas de Manaus!

  Aproveite os momentos de descanso para conhecer lugares belíssimos com a Alfa Travel, a agência oficial do 50º Encontro Nacional do IRIB.

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 26/06/2025 - Habite Seguro poderá incluir vigilantes e servidores administrativos de órgãos de segurança pública

  Projeto de Lei tramita no Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.819/2025, Habite Seguro

  Categorias: Geral

• 26/06/2025 - Salvo previsão legal, Cartórios não devem exigir procuração atualizada e com prazo de validade para prática de atos

  Decisão foi proferida pelo Plenário do CNJ e Procedimento de Controle Administrativo.

  Palavras chave: CNJ, Procuração, Validade

  Categorias: Geral

• 26/06/2025 - ANOREG/BR lança uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil

  Objetivo da iniciativa é o fortalecimento da atividade extrajudicial.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Uniformes, Cartórios do Brasil

  Categorias: Geral

• 26/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: palestra de abertura terá como tema Inteligência Artificial

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Inteligência Artificial

  Categorias: Eventos

• 26/06/2025 - 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Evento será realizado em Salta/Argentina, nos dias 4 e 5 de setembro.

  Palavras chave: 1º Congreso Nacional e Iberoamericano

  Categorias: Eventos

• 26/06/2025 - O admirável mundo novo da inteligência artificial

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/06/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Lotes individualizados. Matrículas distintas. Única inscrição imobiliária. ITBI. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de lotes individualizados com única inscrição imobiliária.

  Palavras chave: Compra e Venda, Lotes Individualizados, Matrículas

  Categorias:

• 26/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Adjudicação compulsória – meio jurídico adequado – regularização registral. Princípio da Legalidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0952110-40.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 09/06/2025 e publicado em 16/06/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Adjudicação Compulsória

  Categorias:

• 25/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de Encontro na Paraíba

  Evento será realizado nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Campina Grande.

  Palavras chave: II Encontro Integrado, Paraíba, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias:

• 25/06/2025 - Rondônia recebe Caravana da REURB

  Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.

  Palavras chave: RIB, ONR, Caravana da REURB

  Categorias: Geral

• 25/06/2025 - RARES-NR é signatária do Pacto Global da ONU

  Entidade reafirma seu compromisso com os 10 princípios universais de sustentabilidade e ética.

  Palavras chave: RARES-NR, Pacto Global da ONU

  Categorias: Geral

• 25/06/2025 - STJ: registro de escritura pública não impede rescisão contratual por inadimplência de loteador

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Loteamento, Inadinplência, Infraestrutura

  Categorias: Geral

• 25/06/2025 - Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária

  Confira a opinião de Ubiratan Guimarães publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos