Últimas Notícias

• 07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula

  Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso

  Palavras chave: regularização fundiária, desmatamento, Lula

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• 07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis

  Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux

  Palavras chave: STJ, Refis, 3.431/2000

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• 07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional

  A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo

  Palavras chave: 13.250/2001, IPTU

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• 06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha

  Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião

  Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Búzios, Portual, Espanha

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• 06/12/2010 - IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro

  Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro

  Palavras chave: As Implicações das Catástrofes Naturais no Registro Predial, O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis , Expropriações por utilidade pública nas situações de calamidade pública, GED - Gestão Eletrônica de Documentos

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• 03/12/2010 - Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral

  Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011

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• 03/12/2010 - Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje

  Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos

  Palavras chave: José Torres Garcia, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), IRIB

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• 03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações

  Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento

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• 03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação

  Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal

  Palavras chave: Afonso Patrão, Rafael Vale,Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

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• 03/12/2010 - Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica

  “É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta

  Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Registro eletrônico- Reflexos na Segurança Jurídica

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• 03/12/2010 - Painel sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário

  Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI

  Palavras chave: Registro eletrônico- Reflexos na Segurança Jurídica, André Pinto Garcia, ELRA

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• 02/12/2010 - Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado

  O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe

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• 02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe

  Painel contou com a participação de especialistas brasileiros

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• 06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro

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• 02/12/2010 - Entrevista

  Francisco José Rezende dos Santos, presidente do IRIB

  Palavras chave: entrevista, presidente, francisco, irib, gestão

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• 02/12/2010 - Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral

  Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha

  Palavras chave: encontros irib, evento, v seminário luso-brasileiro de direito registral, IRIB, Búzios, RJ

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• 02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura

  Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”

  Palavras chave:

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• 01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura

  V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios

  Palavras chave: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Hotel Atlântico Búzios

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• 01/12/2010 - Comissão examinadora de concurso para cartórios do Ceará recebe pedidos de impugnação

  Em sua maioria, os questionamentos envolvem provas de títulos

  Palavras chave: Concurso, Cartório, Ceará, Impugnação, Provas de Títulos

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• 01/12/2010 - Relatório do novo CPC é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas

  Votação em Plenário será na próxima semana

  Palavras chave: CPC, relatório, aprovado, senadores, Renato Casagrande

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