Últimas Notícias

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!

  Palavras chave: L Encontro, Terras Públicas

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• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.

  Palavras chave: Testamento Público, Meeira, Comunhão Universal de Bens

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• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Le Lieu

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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.

  Palavras chave: ONR, Provimento CN-CNJ n. 143/2023, Balanço

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.

  Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.

  Palavras chave: 2º Simpósio Estadual, Regularização Fundiária, TJMS

  Categorias: Eventos

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o acesso às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 194/2025, CEP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.

  Palavras chave: XXIII Encontro Estadual, Mato Grosso

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• 26/05/2025 - Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.

  Palavras chave: Servidão administrativa, Requisitos Legais, Título Hábil,

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• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência.

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação Pessoal

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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.

  Palavras chave: PL n. 3.829/2023, Penhora, Propriedade Rural

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser acessadas por qualquer interessado

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Migalhas, Escritura Pública

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.

  Palavras chave: ONR, 5º Workshop, SREI

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.215/2025, LCI, LCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.212/2025, CRA, CRI, CDCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

  Palavras chave: Lei n. 15.139/2025, Humanização do Luto Materno e Parental

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Painel será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.

  Palavras chave: L Encontro, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Eventos