Notícias
Últimas Notícias
-
24/06/2025 - Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual
Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
Palavras chave: Lei do Marco Temporal, STF
Categorias: Geral
-
24/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: painel sobre IERI-e e SIG-RI integra programação do evento
Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, IERI-e, SIG-RI
Categorias: Eventos
-
24/06/2025 - Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
24/06/2025 - Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, Rerratificação, Adquirente
-
24/06/2025 - Interpelação judicial. Previsão legal – ausência. Averbação Premonitória inviável. Publicidade registral.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0021748-15.2024, Comarca de Balneário Camboriú, Relator Des. Artur Jenichen Filho, julgado em 01/06/2025.
Palavras chave: Interpelação Judicial, Averbação Premonitória
-
23/06/2025 - CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
Palavras chave: TJBA, Semana Solo Seguro
Categorias: Geral
-
23/06/2025 - Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável
Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.
Palavras chave: Semana do Desenvolvimento Sustentável, ANOREG/BR
Categorias: Geral
-
23/06/2025 - Impenhorabilidade do bem de família: Segunda Seção do STJ fixa duas teses sobre o tema
Proteção não é absoluta, devendo ser relativizada conforme os interesses envolvidos.
Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Tema 1.261
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
23/06/2025 - Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”
Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
-
23/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 198, de 16 de junho de 2025
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 198/2025, Transposição de Matrículas, Dados Estruturados
Categorias: Geral
-
23/06/2025 - STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros
Confira a opinião de Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia Dupin publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
23/06/2025 - Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, Contrato Particular, Qualificação Registral
-
23/06/2025 - União estável – dissolução. Partilha. Imóvel adquirido na vigência da Lei n. 9.278/96. Comunicabilidade. Bens particulares – sub-rogação.
STJ. Terceira Turma. REsp 1852363 – SP, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 03/06/2025 e publicado no DJe em 06/06/2025.
Palavras chave: União Estável, Partilha, Comunicabilidade
-
20/06/2025 - Compra e venda. Condomínio. Vaga de garagem. Indisponibilidade de bens.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007743-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.
Palavras chave: Compra e Venda, Condomínio, Vaga de Garagem, Indisponibilidade
-
20/06/2025 - Os benefícios da CNIB para a recuperação de crédito
Confira a opinião de Daniel Alexandre Sarti publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
-
20/06/2025 - CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”
Manual foi elaborado considerando a importância do estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das serventias extrajudiciais.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
-
20/06/2025 - Relator na CCJC emite parecer sobre PL que permite desmembramento rural com área inferior à FMP
Texto substitutivo altera as Leis ns. 4.504/1964 e 5.868/1972 e está pronto para pauta na Comissão.
Palavras chave: PL n. 2.266/2019, Imóvel Rural, FMP
Categorias: Geral
-
20/06/2025 - Campanha "Georreferenciamento para Imóveis Rurais" é lançada pelo RIB
Em 2025, todos os imóveis rurais, independentemente de sua área, deverão ser georreferenciados.
Palavras chave: RIB, Georreferenciamento, Cartilha
Categorias: Geral
-
20/06/2025 - Novo modelo de XML do e-Protocolo para pedidos de Constrição Judicial é anunciado pelo ONR
Sistema do Ofício Eletrônico passará a receber os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos.
Palavras chave: ONR, XML, E-Protocolo
Categorias: Geral
-
20/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: assista ao vídeo de Paola Macedo
Diretora de Regularização Fundiária do IRIB convida interessado para o evento. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.
Palavras chave: L Encontro
Categorias: Eventos