Últimas Notícias

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.

  Palavras chave: STJ, Jurisprudência em Teses

  Categorias: Geral

• 30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024

  Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.171/2024, Taxa Legal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!

  Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Programação

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• 29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.

  Palavras chave: Compra e Venda, Multipropriedade

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• 29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.

  TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.

  Palavras chave: Proprietário, Estado Civil, Especialidade Subjetiva

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• 29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0

  Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, REURB

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• 29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024

  Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.

  Palavras chave: IBGE, População

  Categorias: Geral

• 29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG

  PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e Registro de Imóveis.

  Palavras chave: ALMG, RECOMPE-MG

  Categorias: Geral

• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.407/2024, Demolição

  Categorias: Geral

• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.

  Palavras chave: Compra e Venda, Contrato Intermediário, Continuidade

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• 28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral.

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Herdeiros, Regularização Registral

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• 28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária

  Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 28/08/2024 - TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado

  Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.

  Palavras chave: TJPB, Concurso

  Categorias: Concursos

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.

  Palavras chave: Senado Federal, IVA, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Instrumento Particular, SFI

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• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Aquisição Derivada, Continuidade

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• 27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula

  Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity

  Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.

  Palavras chave: Home Equity, A Gazeta

  Categorias: Geral

• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60%

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.

  Palavras chave: Exame, Reforma Tributária

  Categorias: Geral