Últimas Notícias

• 09/07/2024 - IRIB encaminha RDI n. 96 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 96

  Categorias: Geral

• 08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação.

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.

  Palavras chave: Sucessão, Cônjuge Sobrevivente, Comunhão Parcial de Bens

  Categorias:

• 08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/07/2024 - Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda

  Além de Olinda/PE, terrenos estão situados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

  Palavras chave: Foro, RE n. 1.477.018

  Categorias: Geral

• 08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV

  Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: PMCMV, RS

  Categorias: Geral

• 08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre acesso e uso público das praias e do mar

  Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.

  Palavras chave: PL n. 775/2022, Estatuto da Cidade

  Categorias: Geral

• 08/07/2024 - Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS!

  Artigos e comentários de jurisprudência para edição do 2º semestre de 2024 devem ser enviados até 31 de julho.

  Palavras chave: RDI, Artigos

  Categorias:

• 05/07/2024 - Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência!

  Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: 1º RI POA, 159 anos

  Categorias: Geral

• 05/07/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária

  Categorias:

• 05/07/2024 - Procuração em causa própria. Credor fiduciário – anuência – ausência. Consolidação da propriedade – instituição financeira.

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732375-72.2022.8.07.0001, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgada em 06/06/2024, DJe 26/06/2024.

  Palavras chave: Procuração em Causa Própria, Credor Fiduciário

  Categorias:

• 05/07/2024 - Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis

  Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 05/07/2024 - Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Reintegração de Posse

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.

  Palavras chave: Livraria do Senado

  Categorias: Geral

• 05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi!

  CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.

  Palavras chave: PL n. 1.030/2024, Direitos Trabalhistas, Audiência Pública

  Categorias: Geral

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.199/2024, RET-Incorporação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/07/2024 - Imóvel urbano – confrontação – definição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontação de imóvel urbano.

  Palavras chave: Imóvel Urbano, Confrontação

  Categorias:

• 04/07/2024 - Compra e Venda – parte ideal – escritura pública. Área inferior ao Módulo Rural. Desmembramento – impossibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Módulo Rural

  Categorias:

• 04/07/2024 - Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/07/2024 - ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023

  Proposta de Emenda à Constituição trata do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Nota à Imprensa, PEC n. 65/2023

  Categorias: Geral

• 04/07/2024 - CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios

  Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30.

  Palavras chave: PL n. 1.030/2024, Audiência Pública

  Categorias: Geral