Últimas Notícias

• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/06/2024 - IPRA-CINDER 2024: prazo para inscrição com desconto e envio de resumos de trabalhos se encerrará em 30 de junho

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso, Costa Rica

  Categorias: Geral

• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.

  Palavras chave: Código Florestal, CAR

  Categorias: Geral

• 21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural

  STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.

  Palavras chave: STJ No Seu Dia, Usucapião Rural

  Categorias: Geral

• 20/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO

  Garanta sua hospedagem com a Agência Oficial do evento!

  Palavras chave: XLIX Encontro

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• 20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal

  Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.

  Palavras chave:

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• 20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.

  Palavras chave: Associação, Cisão Parcial, Transferência de Imóveis

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• 20/06/2024 - CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024

  Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 172/2024, Provimento CGJSP n. 21/2024

  Categorias: Geral

• 20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça

  Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.

  Palavras chave: Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell

  Categorias: Geral

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT

  Primeiro passo para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.

  Palavras chave: ONR, MMA, CNJ

  Categorias: Geral

• 20/06/2024 - IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário

  Homenagem foi entregue pelo Registro de Imóveis do Brasil ao Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins.

  Palavras chave: IRIB, 1º Encontro, RIB

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• 19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.

  Palavras chave: RIB, 1º Encontro

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• 19/06/2024 - IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram…

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.

  Palavras chave: IRIB, História, Sérgio Jacomino

  Categorias: Geral

• 19/06/2024 - FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!

  Instituto completa hoje meio século bem registrado!

  Palavras chave: IRIB, 50 Anos

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• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.

  Palavras chave: Loteamento Fechado, Remembramento

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• 19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Bem Público

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• 19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.

  Palavras chave: RFB, Construção

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• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.

  Palavras chave: CNJ, AEDO

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