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24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML
Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
Palavras chave: UNIREGISTRAL, Falando de Registros, XML
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24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores
Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
Palavras chave: TJGO, Delegatários
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24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação
Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
Palavras chave: MapBiomas, Vegetação Urbana
Categorias: Geral
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24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
Palavras chave: PL n. 198/2024, Divórcio, União Estável
Categorias: Geral
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24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.
Palavras chave: SUNARP
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23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
Palavras chave: Condomínio, Lote, Loteamento
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23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
Palavras chave: Usucapião Rural, Parcelamento Irregular
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
Palavras chave: FGV, Mercado Voluntário de Carbono
Categorias: Geral
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23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas
Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.
Palavras chave: Serventias Extrajudiciais, Vacância
Categorias: Geral
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23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA
Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
Palavras chave: ANOREG/BR, Semana da Qualidade
Categorias: Eventos
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23/07/2024 - Portaria n. 01/2024
Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
Palavras chave: Portaria n. 01/2024, Heteroidentificação
Categorias: Legislação e Provimento
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23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM
Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.
Palavras chave: Observatório dos Serviços Notariais e de Registro
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22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
Palavras chave: Estremação, FMP
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22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025
Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
Palavras chave: CENoR, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
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22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital
Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
Palavras chave: Concurso, TJPB
Categorias: Concursos
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22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
Palavras chave: STJ, Súmulas
Categorias: Geral
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22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas
Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
Palavras chave: IBGE, Quilombolas
Categorias: Geral
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22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Palavras chave: Circular CEF n. 1.064/2024, FGTS
Categorias: Legislação e Provimento