Últimas Notícias

• 14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.

  Palavras chave: Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.

  Palavras chave: INCRA, CCIR-2024

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• 13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante

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• 13/06/2024 - Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Remanescente, Procuração

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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/06/2024 - ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí

  Evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho e contará com palestra do Vice-Presidente do IRIB.

  Palavras chave:

  Categorias: Eventos

• 13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados

  Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.

  Palavras chave: ANOREG/AM, Prêmio

  Categorias: Geral

• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.

  Palavras chave: PDL n. 467/2023, Regularização Fundiária, União

  Categorias: Geral

• 13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS

  Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.

  Palavras chave: CEF, Imóveis Cadastrados, RIo Grande do Sul

  Categorias: Geral

• 13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei n. 14.757/2024, Cláusulas Resolutivas, Títulos Fundiários

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024

  Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: Comunicado n. 54/2024, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial

  Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.

  Palavras chave: Advocacia, Extrajudicial, José de Arimatéia Barbosa

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• 12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reunião, Diretoria Colegiada

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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.

  Palavras chave: REURB, Titulação, Desconsideração

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• 12/06/2024 - Imóvel de propriedade de pessoa jurídica. Indisponibilidade. Bem de família – impenhorabilidade. Núcleo familiar.

  STJ. Segunda Turma. AgInt no AREsp n. 2360631, Rio de Janeiro, Relator Ministro Herman Benjamin, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 02/05/2024.

  Palavras chave: Indisponibilidade, Bem de Família, Pessoa Jurídica

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• 12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/06/2024 - Corregedoria Nacional autoriza cartórios do RS a emitir certidões gratuitas até o fim de junho

  Decisão do Corregedor, mmnistro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira, 11/06.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal

  Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.

  Palavras chave: Pantanal, STF

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD

  Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.

  Palavras chave: TJPI, Workshop, LGPD

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB

  Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.

  Palavras chave: RIB, Live, Solo Seguro

  Categorias: Geral