Últimas Notícias

• 16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 16/08/2024 - CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade

  Homenagem aconteceu na abertura do Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a CGJTO.

  Palavras chave: TJTO, Homenagem

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• 16/08/2024 - Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação

  Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.

  Palavras chave: Imóvel da Gente, Esther Dweck

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• 16/08/2024 - RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca

  Documento detalha as disposições legais e os procedimentos necessários para a efetivação da extensão.

  Palavras chave: RIB, Nota Técnica n. 04/2024

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• 16/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO DEBATERÁ REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0

  Com dois palestrantes confirmados, painel será apresentado na manhã do dia 23/10.

  Palavras chave: XLIX Encontro

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• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.

  Palavras chave: ALPR

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• 16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16

  Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

  Palavras chave: TJTO

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• 15/08/2024 - Indicador Pessoal ou Real – pedido de buscas – finalidade.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real.

  Palavras chave: Chezzi Advogados, Indicador Real, Indicador Pessoal

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• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.

  Palavras chave: REURB, Benfeitoria, Titulação

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• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.

  Palavras chave: Inventário e Partilha,Testamento, Usufruto.

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• 15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.

  Palavras chave: Cartórios com Você

  Categorias: Geral

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.

  Palavras chave: STJ, Direito Real de Habitação

  Categorias: Geral

• 15/08/2024 - IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia

  Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.

  Palavras chave: Chezzi Advogados, LGPD, Tecnologia

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• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.

  Palavras chave: Penhora, Título Hábil, Qualificação Registral

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• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.

  Palavras chave: Caução Locatícia, Concurso de Credores, Garantia Real

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• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/08/2024 - PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil”

  Entrevistado foi o Ministro das Cidades, Jader Filho.

  Palavras chave: PMCMV, Agência Gov

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• 14/08/2024 - STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios

  Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho.

  Palavras chave: STF, Concurso, CNJ

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• 14/08/2024 - SERP compartilhará dados com Ministério Público

  Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado pelo CNJ com CNMP e ONSERP.

  Palavras chave: CNJ, SERP, Ministério Público

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