Últimas Notícias

• 04/06/2024 - DECISÃO

  Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

  Palavras chave: Operadores Nacionais, CN-CNJ

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• 05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina

  Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.

  Palavras chave: CONARCI 2024

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• 03/06/2024 - PARABÉNS, ESCREVENTE!

  Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório.

  Palavras chave: Dia do Escrevente

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• 03/06/2024 - Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula não individualizada. Impossibilidade.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.278971-9/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Baeta Neves, julgada e publicada em 22/05/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Individualização

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• 03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.

  Palavras chave: Cláusulas Resolutivas, Marcos Alberto Pereira Santos

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• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR”

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Comunidade ANOREG/BR

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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.

  Palavras chave: Programa Solo Seguro – Favela

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• 03/06/2024 - STJ realiza Audiência Pública sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

  Evento foi transmitido hoje ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Audiência Pública

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• 03/06/2024 - Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024

  Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

  Palavras chave: Circular CEF n. 1.060/2024, Manuais de Fomento, FGTS

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• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.

  Palavras chave: Resolução INCRA-CD n. 18/2024, Terra Nua

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 169/2024, Código Nacional de Normas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Implantação do ONSERP.

  Palavras chave: CN-CNJ, ONSERP

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• 03/06/2024 - DECISÃO

  Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.

  Palavras chave: CN-CNJ, RCPN

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: CN-CNJ, CBIC

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• 03/06/2024 - DECISÃO

  Saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

  Palavras chave: CN-CNJ, Decisão, CNIB

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• 03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE

  Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Juarez Gomes Cleve

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• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, Rerratificação

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• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, Cláusulas Restritivas

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• 31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo

  Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.

  Palavras chave: Jusbrasil

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• 31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial

  Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!

  Palavras chave: UNA, Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial,

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