Últimas Notícias

• 20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.

  Palavras chave: Associação, Cisão Parcial, Transferência de Imóveis

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• 20/06/2024 - CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024

  Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 172/2024, Provimento CGJSP n. 21/2024

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• 20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça

  Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.

  Palavras chave: Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell

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• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT

  Primeiro passo para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.

  Palavras chave: ONR, MMA, CNJ

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• 20/06/2024 - IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário

  Homenagem foi entregue pelo Registro de Imóveis do Brasil ao Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins.

  Palavras chave: IRIB, 1º Encontro, RIB

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• 19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.

  Palavras chave: RIB, 1º Encontro

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• 19/06/2024 - IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram…

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.

  Palavras chave: IRIB, História, Sérgio Jacomino

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• 19/06/2024 - FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!

  Instituto completa hoje meio século bem registrado!

  Palavras chave: IRIB, 50 Anos

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• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.

  Palavras chave: Loteamento Fechado, Remembramento

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• 19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Bem Público

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• 19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.

  Palavras chave: RFB, Construção

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• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.

  Palavras chave: CNJ, AEDO

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• 19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados

  Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.

  Palavras chave: Programa Acredita

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• 18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Direito de Preferência.

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• 18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.

  Palavras chave: Holding, Documentos, Registro

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• 18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais

  Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.

  Palavras chave: TJES, Código de Ética

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• 18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais

  O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.

  Palavras chave: TJGO, Curso, Novos Delegatários

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• 18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária

  Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.

  Palavras chave: Reforma Tributária, IBS, CBS

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