Últimas Notícias

• 06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha

  Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/06/2024 - Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV

  De acordo com Jader Filho, após a retomada do Programa, foram contratadas 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS.

  Palavras chave: PMCMV, ABRAINC

  Categorias: Geral

• 06/06/2024 - PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos

  Proposta já foi tema de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça.

  Palavras chave: PEC n. 03/2022

  Categorias: Geral

• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: REsp n. 1.706.088-ES, Matrícula, STJ

  Categorias: Geral

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024

  Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

  Palavras chave: Decreto n. 12.046/2024,

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024

  Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.

  Palavras chave: Decreto n. 12.045/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024

  Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

  Palavras chave: Decreto n. 12.041/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 170, de 04 de junho de 2024

  Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 – Indicador Real e do Livro n. 5 – Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 170/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2024 - DECISÃO

  Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores do Livros ns. 2, 4 e 5 do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: CN-CNJ, Decisão,

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países?

  No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: Kadaster, Fit to Purpose

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• 06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial

  Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.

  Palavras chave: CADRI 2024

  Categorias: Eventos

• 06/06/2024 - Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

  Colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática

  Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.

  Palavras chave: CNJ, Alagoas, Concurso

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática

  Inclui os candidatos listados na relação de aprovados na Prova Escrita e Prática.

  Palavras chave: CNJ, Alagoas, Aditamento ao Edital n. 16/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/06/2024 - Comunicado n. 53/2024

  Comunica que, somente aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, será oportunizada, de forma excepcional, a vista de prova a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em Porto Alegre/RS.

  Palavras chave: Comunicado n. 53/2024, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas

  Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.

  Palavras chave: TJMT, Seminário, Solo Seguro - Favela

  Categorias: Eventos

• 05/06/2024 - Adjudicação Compulsória extrajudicial. Requerente incapaz.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerente incapaz no procedimento de Adjudicação Compulsória extrajudicial.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Requerente Incapaz.

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• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Escritura de Compra e Venda, Fração Ideal Inferior, Módulo Rural

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• 05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar

  Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.

  Palavras chave: PL n. 1.977/2024, Partilha de Bens, Violência Doméstica

  Categorias: Geral