Últimas Notícias

• 02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas

  Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.

  Palavras chave: Rio Grande do Sul, Chuvas, Doações

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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.

  Palavras chave: Loteamento, Área Institucional

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• 02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Hipoteca judicial

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• 02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos"

  Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!

  Palavras chave: CENoR, Prática Registral, Direito de Família

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• 02/05/2024 - IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público

  Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.

  Palavras chave: IPTU, União, Concessionária

  Categorias: Geral

• 02/05/2024 - PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios

  Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.

  Palavras chave: PLP n. 6/2024, Desmembramento de Municípios

  Categorias: Geral

• 02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês

  Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.

  Palavras chave: Um Só Coração, AEDO

  Categorias: Geral

• 02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: Comité Latinoamericano de Consulta Registral

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• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.

  Palavras chave: Compra e Venda, Associação, Estrangeiro

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• 30/04/2024 - Usucapião extrajudicial. Diversas execuções contra o proprietário. Requisitos legais – burla. Via judicial.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003924-29.2022.8.21.0057, Comarca de Lagoa Vermelha, Relatora Desa. Walda Maria Melo Pierro, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Execuções, Via Judicial

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• 30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais

  Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 30/04/2024 - TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março

  Quase 100 mil atos gratuitos foram praticados e noventa Serventias foram atendidas pelo Renda Mínima.

  Palavras chave: TJSC, Renda Mínima, Gratuidade

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento

  Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.

  Palavras chave: 5º Fórum Nacional Fundiário, Regularizção Fundiária, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.

  Palavras chave: STJ, Audiência Pública, Penhora

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.

  Palavras chave: Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

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• 30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos

  Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.

  Palavras chave: CGJ-MA

  Categorias: Geral

• 30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros

  No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Concursos

• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.

  Palavras chave: Compra e Venda, Parte ideal, Módulo Rural

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Penhora, Continuidade

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