Últimas Notícias

• 03/06/2024 - STJ realiza Audiência Pública sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

  Evento foi transmitido hoje ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Audiência Pública

  Categorias: Geral

• 03/06/2024 - Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024

  Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

  Palavras chave: Circular CEF n. 1.060/2024, Manuais de Fomento, FGTS

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.

  Palavras chave: Resolução INCRA-CD n. 18/2024, Terra Nua

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 169/2024, Código Nacional de Normas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Implantação do ONSERP.

  Palavras chave: CN-CNJ, ONSERP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.

  Palavras chave: CN-CNJ, RCPN

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: CN-CNJ, CBIC

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - DECISÃO

  Saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

  Palavras chave: CN-CNJ, Decisão, CNIB

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE

  Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Juarez Gomes Cleve

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• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, Rerratificação

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• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, Cláusulas Restritivas

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• 31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo

  Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.

  Palavras chave: Jusbrasil

  Categorias: Artigos

• 31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial

  Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!

  Palavras chave: UNA, Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial,

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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.

  Palavras chave: TJMA, Corregedoria

  Categorias: Geral

• 31/05/2024 - ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e Agronegócio

  Medida traz maior segurança jurídica e possibilidade de monitoramento ambiental.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Mapeamento Digital de Terras

  Categorias: Geral

• 31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado

  Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.

  Palavras chave: Enchente, Rio Grande do Sul

  Categorias: Geral

• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.

  Palavras chave: Revista Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

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• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.

  Palavras chave: SFI, Instrumento Particular

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• 29/05/2024 - Carta de Arrematação. Aquisição originária da propriedade. Princípio da Continuidade – observância – desnecessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0177708-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Aquisição Originária, Princípio da Continuidade

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• 29/05/2024 - Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários

  Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos